Por Midiã Santana

As iniqüidades em saúde vivenciadas pela população negra brasileira, resultantes das desigualdades históricas do país, impactam diretamente nas condições de vida dessas pessoas que, além de morrerem mais jovens, possuem maiores taxas de mortalidade materna e infantil e apresentam mais registros de doenças crônicas e infecciosas. Para aprofundar as discussões sobre as pesquisas no campo da saúde da população negra e  debater a implementação das políticas de saúde voltadas para negros e negras será realizado o I Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores em Saúde da População Negra. O evento acontece nos dias 15 e 16 de julho na Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), em Florianópolis (SC).

A atividade, que antecede o VII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as (COPENE), de 16 a 20 julho, é realizada pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e pelo Programa de Anemia Falciforme, ambos do Ministério da Saúde, além da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O evento conta ainda com apoio do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

“Em 2004 o Comitê Técnico de Saúde da População Negra participou da Oficina de Prioridades em Pesquisa no campo da Saúde da População Negra, elaborando naquele momento os principais temas que demandavam pesquisas para o SUS. Em 2005 e 2006 o Ministério da Saúde, em parceria com o CNPq, divulgou editais de pesquisa com a temática Saúde da População Negra. Todavia, não foi realizado um encontro para discutir os resultados das pesquisas e como incorporar sugestões na gestão e/ou em novos editais. Pensando também na incorporação da pesquisa na gestão em saúde, os integrantes do Comitê sugeriram à SGEP a realização deste encontro”, explicou Luis Eduardo Batista, Coordenador da Área de Saúde da ABPN.

O evento tem como principais objetivos: proporcionar a troca de experiências entre os/as estudiosos/as que participaram de Editais do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) e editais descentralizados do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) com a temática Saúde da População Negra; promover o encontro entre os/as pesquisadores/as que têm atuado para garantir a implementação das Políticas Nacional de Triagem Neonatal, Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Nacional de Saúde Integral da População Negra; pactuar prioridades em pesquisa sobre o tema e elaborar propostas e projetos entre instituições para dar respostas qualificadas no campo da saúde da população negra.

O encontro surge ainda como demanda do Grupo de Trabalho em Saúde do VI COPENE, realizado em 2010. Os/as participantes sugeriram que houvesse investimento na sistematização e difusão do conhecimento científico sobre saúde da população negra, assim como fossem realizadas reuniões entre as pesquisadoras e os pesquisadores da temática, não se restringindo apenas ao momento de debate no Congresso, que ocorre a cada dois anos. Também está programada para o final do evento a construção de uma agenda conjunta de sistematização das propostas e encaminhamentos.

Os temas das mesas de debate serão ‘Racismo e Saúde: pesquisa em Saúde da População Negra para o SUS’ e ‘Produção e incorporação do conhecimento para uma gestão mais democrática e participativa no SUS’. A atividade ainda contará com rodas de conversas ‘Resultados de pesquisas realizadas no campo da Saúde da População Negra e financiadas pelo Ministério da Saúde’, ‘Olhando para o futuro, para onde vamos?’ e ‘Produção do Conhecimento e Gestão’, sendo que esta última terá a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da Ministra da SEPPIR, Luiza Bairros e da Presidenta da ABPN, Zélia Amador de Deus.

Estarão presentes nas discussões representantes do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas; da OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde; integrantes do Conselho Nacional de Saúde; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/ SCTIE) e da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), ambos do Ministério da Saúde; das Universidades Federais da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA) e de Minas Gerais (UFMG); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).

Indicadores de iniqüidades

O racismo e a discriminação racial são problemas ainda presentes na sociedade brasileira e que geram injustiças sociais, especialmente no campo da saúde. Apesar dos avanços significativos no fortalecimento das políticas públicas para a população negra, pesquisas continuam a apontar a necessidade de maior integralidade e equidade nos serviços de saúde, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), a proporção da população atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3% para a população branca e 95,0% quando se refere a negros e negras. No que diz respeito aos atendimentos do SUS, a população negra representa 67% do público total atendido e a branca, 47,2%. No caso dos planos de saúde, observa-se situação inversa: em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a planos de saúde privados, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, tem se mantido desigual, com maior cobertura para pessoas brancas. Destaca-se ainda que esses planos tendam a ofertar maior rapidez no atendimento, mas o acesso não significa, por si só, melhor qualidade de acolhimento.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 1990 a razão de morte materna – uma das dez principais causas de óbito entre mulheres de 10 a 49 anos no Brasil – era de 140 óbitos por 100 mil nascidos vivos, caindo para 68 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2011. Apesar da redução, a chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto é 1,8 vezes maior em comparação com as mulheres brancas, sendo que as mulheres indígenas vivenciam situação ainda pior.

A população negra também é a mais vulnerável a mortes por HIV/AIDS.  De 1999 a 2004, houve crescimento anual de 4,9% entre os homens negros, enquanto os homens  brancos somaram apenas 0,2%; com as mulheres, o aumento anual foi de 6,4% entre as negras, quase o dobro das classificadas como brancas (3,8%).

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Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA

Fonte: www.seppir.gov.br